Archive | Abril, 2010

Em defesa aos moradores de rua

18 Abr

Por Larissa Abdalla

Em primeiro lugar, cabe ao leitor entender o que é uma Frente Parlamentar:

Grupo de membros dos poderes legislativos, federais, estaduais e municipais que atua com interesses em comum. A formação de Frentes Parlamentares independe do partido a que o político esteja filiado.
É um fenômeno típico da política brasileira, não que seja exclusivo em nosso país, mas aqui é bem comum esse tipo de organização e a quantidade é bem grande, existe frente até em defesa da cadeia produtiva de uvas e vinhos. Tamanha formação de Frentes no Brasil reflete o descompromisso dos políticos com seus próprios partidos em nosso país, muitas vezes filiados apenas por conveniência de ordem pessoal ou eleitoral e não estarem ligados ao seu programa, os políticos tem a necessidade de criar Frentes para defenderem seus interesses.
A mídia, na maioria das vezes, se refere a essas frentes como “bancada”, por exemplo, a Frente Parlamentar de Apoio á Agropecuária é chamada pela imprensa como “bancada ruralista”.

Agora sim, podemos continuar com a notícia da Frente Parlamentar mais quente da Câmara Municipal de São Paulo.

Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua

Formada na Quinta-feira, 15/04, a nova frente tem a função de avaliar o atendimento aos moradores de rua e faz uma crítica à atuação do executivo, que tem sido negligente e há muito tempo não cria novas políticas públicas para o setor.

Chico Macena, presidente e Netinho de Paula, relator, que parece estar curtindo bastante a reunião

O criador do projeto é o vereador Chico Macena (PT), Presidente da Frente, tendo como vice Sandra Tadeu (DEM) e como relator da comissão, o vereador Netinho de Paula (PC do B), que será o responsável por elaborar um documento de avaliação da política municipal de atendimento à população de rua, bem como indicar diretrizes e políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida do público em questão.
Assim, a bancada fiscalizará as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e a atuação de agentes dos órgãos públicos. Dentre os assuntos em pauta, estão: a situação dos albergues; o fechamento dos abrigos do centro e a transferência de vagas para a periferia da cidade; e também o acompanhamento das denúncias feitas pelos movimentos sociais.
Os vereadores irão promover seminários, audiências públicas, palestras e outras atividades para orientar políticas públicas a concretizarem essas ações.
A reunião de instalação contou com a participação dos movimentos nacional e estadual de moradores de rua, além de integrantes da Agenda 21 do Centro e do promotor público dos direitos humanos, Eduardo Valério.

Reunião contou com a presença de associações

Os vereadores se comprometeram a escutar na próxima reunião representantes das entidades da população em situação de rua, para mapear suas reivindicações e demandas, antes de ouvir representantes do Executivo, como a secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), Alda Marco Antônio.

Vamos ver até que ponto palestras e seminários serão eficientes em dirigir ações públicas. Esperamos que o projeto não fique apenas na discussão.Cabe a nós, acompanharmos a atuação dessa frente. Volto com mais notícias na próxima semana.

A CPI, as enchentes, as dificuldades

12 Abr

Há não muito pouco tempo, no dia 24 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Paulo, sob iniciativa da bancada do PT instalou a “CPI da Enchentes”. A Comissão, como permanente que é, terá 120 dias para sair “à busca dos culpados”, como disse o vereador Adilson Amadeu (PTB) em entrevista concedida à rádio CBN (http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2010/03/17/SEM-PRIMEIRA-SESSAO-DA-CPI-DAS-ENCHENTES-VEREADORES-RECLAMAM-DE-FISCALIZACAO-DO-SISTEM.htm) pelas enchentes que ocorreram entre dezembro e março deste ano em vários pontos da cidade, ou, em outros termos, a CPI objetiva investigar contratos e convênios de execução de serviços de limpeza” de bueiros, bocas-de-lobo, como atesta pequena nota do “Estado Online” (http://www.estadao.com.br/noticias/geral,vereadores-de-sao-paulo-aprovam-cpi-das-enchentes,516302,0.htm).

Tais enchentes causaram males ao quadrado: perderam-se carros; desmoronaram-se casas que se localizam, por razões de política habitacional, em regiões inapropriadas; etc. etc. etc. De sorte que, apesar de o problema não se esgotar tão-só em sujeiras acumuladas (e por que não fazer uma comissão para investigar também porque as pessoas que moram em locais inapropriados? http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/10427) a Comissão tem sua “razão de ser”, e de sobra.

Mas, há uma disputa interna entre os próprios membros da CPI. Enquanto o presidente Adilson Amadeu duvida (“A fiscalização é precária”, diz ele) e questiona quanto aos serviços (“Quem já viu limpar um bueiro ou boca-de-lobo na sua rua?”, questiona na entrevista à emissora de rádio). Ao contrário, o integrante José Police Neto (PSDB), parece satisfeito com as empresas de limpeza, pois ele contrapõe dizendo “já, já vi limpar sim”. O que de certo modo pode dificultar o andar da carruagem. Dado que, além da oposição feita entre ambos, Police Neto faz parte da base aliada da Prefeitura de Kassab, que ficou com em “crise” de imagem depois das enxurradas ocorridas.

Além disso, logo na primeira reunião, relata o blog da Comissão (WWW.cpienchentes.wordpress.com) apenas dois (o presidente da Comissão e o integrante Toninho Paiva) dos nove participantes da Comissão compareceram. Como não houve quórum, a reunião foi adiada.

A próxima reunião (4ª), livre para todo o público, ocorrerá no próximo dia 14 deste mês, das 10h às 15h, e ouvirá os subprefeito de São Miguel, Miguel Persoli, e o representante da subprefeitura de Ipiranga, o representante da EMURB (Empresa Municipal de Urbanização), além dos moradores que sofreram com as enchentes.

Muito obrigado.

M.A.